Stock Options Ai Dipendenti

Pubblicato 29 set 2016, 22:11 da Stefano Muggia Lutilizzo delle opções de ações costituisce uma particolare forma di distribuzione di azioni ai dipendenti. Mentre grazie allart. 2349 c. c. Uma empresa social, com delibera dellassemblea straordinaria, assegnare utili ai propri dipendenti emettendo per the stesso importo speciali categorie di azioni da assegnare loro individualmente, con lart. 2441 co. 8 cod. Civ. Si consente che lassemblea straordinaria deliberi un aumento de capitais e contestualmente conferisca ai lavoratori il diritto di sottoscrivere le corrispondenti azioni (solitamente ad un prezzo pi basso). Em questultimo ambito si inserisce quella forma atipica di distribuzione delle azioni che va sotto il nome de opção de estoque: a societ predispone piani nei quali riserva ai dipendenti (o anche soltup on a loro determinate categoria, oppure a singoli) la facolt di esercitare unopzione di Acervo de azio da sociedade social, um pré-bloco de blocos e entadas. In tal modo il lavoratore ha a possibilit di sottoscrivere azioni della societ nel termine indicato dal piano (conclua que não pode ser usado como um modificador fino alla scadenza dellopzione) e ad un prezzo fissato al momento dellofferta. A finalidade da quela de incentivar a produtância e a confidencialidade, a qualidade, a qualidade, a capacidade de realização e a satisfação de uma mais valência (che costituisce reddito da lavoro dipendente: cfr. Cass. N. 1121411), che consiste nella differenza tra il valore di Mercato che le azioni hanno maturato nel periodo in cui lopzione era valida e il prezzo fissato al momento dellofferta. Si tratta, dunque, duna difusa forma di retribuzione mediante partecipazione agli utili, il che consentito dallart. 2099 ult. Co. bacalhau. Civ. Dunque, avendo le stock option natura retributiva, ogni controversia (fra la societ e il suo dipendente) em ordine alla loro spettanza rientra nella giurisdizione del giudice ordinario, secondo il rito speciale, a meno che i contratti collettivi non la compromettano in arbitri (v Art. 806 cpc). Em legge-e-giustizia. it La nozione di retribuzione imponibile ex art. 12 della legge n. 153 de 1969, compreende pure tutte quelle integrazioni salariali derivanti da un risparmio conseguido dal lavoratore. Por exemplo, inclua a possibilidade de beneficiar gratuitamente do postggio por autovettura, chega a configuração, experimente a in natura da parte do conhecimento e obtenha informações em um indubbio vantaggio per il lavoratore. Em legge-e-giustizia. it pubblicato 10 set 2015, 21:02 da Stefano Muggia Lart. 442 c. p.c. Disciplinando a controvérsia na matéria de prevenção, ajudando a obtívar, ha introduotto una completa equiparazione tra le controversie derivanti dallapplicazione delle norme di legge che disciplinano la materia e quelle relative allinosservanza degli obblighi di assistenza e di previdenza derivanti de contratti e accordi collettivi, sicch rientrano nella Competenza del giudice dei lavoro anche le controversie previdenziali relativo a forma di previdenza previste dallautonomia collettiva, ancorch esse coinvolgono societ assicuratrici estranee al sistema publicitário da previdência ed assistenza sociale e anche se a controvérsia insorga non gi tra le parti del rapporto di lavoro, bens tra Datore di lavoro e societ assicuratrice, ovvero tra questultima e il lavoratore, coinvolgendo posizioni attinenti al regime privatizado della polizza assicurativa, venha a sua convenção e linclusione em essa dellinfortunio lamentato. Em Lavoro nella Giurisprudenza 7-15 pag. 749 pubblicato 24 mag 2014, 11:32 da Stefano Muggia Il caso della sentenza segnalata costituisce il primo precedente em matéria de aplicação da disciplina do decreto legge n. 952012 sulla c. d. Revisão de gastos, riferibile non soltag alle pubbliche amministrazioni ma anche alle societ a capitale pubblico. Il Tribunale milanês afferma con nettezza che alla legge não pu atribuições efficacia direttamente modificativa dei contratti di lavoro subordinato. Nel caso específico na sociedade da diária controlada da Comune di Milano aveva revocato o benefício contrattuale concesso a numerosi dipendenti dellutilizzo dellautovettura di servizio anche per fini privati. Riconoscendo um tale trattamento natura retributiva, il Giudice, pur affermando a legitimação da revoca, ha estabilito che il beneficiar a doveza essere valorizzato con apposita voce retributiva aggiuntiva em busta paga. Em WikilabourSEC encarrega a Broadcom de reembolso de opções de ações fraudulentas PARA DIVULGAÇÃO IMEDIATA 2008-63 Washington, DC 22 de abril de 2008 8212 A Comissão de Valores Mobiliários e de Câmbio cobrau à Broadcom Corporation por falsificação de receita reportada mediante o reembolso de outorgas de opções de estoque ao longo de um período de cinco anos. Como resultado da fraude, a Broadcom atualizou seus resultados financeiros em janeiro de 2007 e reportou mais de 2 bilhões em despesas adicionais de remuneração. O fabricante de semicondutores baseado em Irvine, Califórnia, concordou em liquidar as cobranças e consentiu em pagar uma penalidade de 12 milhões. O esquema de backdating da Broadcom durou cinco anos, envolveu dezenas de bolsas de opção e resultou na maior atualização contábil até a data decorrente do backdating de opções de ações, disse Linda Chatman Thomsen, Diretora da Divisão de Execução da SECs. O alcance e a magnitude da fraude garantem a pena significativa imposta à empresa. Rosalind R. Tyson, Diretor Regional Interino do Escritório Regional da SECs em Los Angeles, acrescentou, a ação de hoje destaca as maneiras pelas quais certas empresas abusaram de concessões de opção. A Broadcom usou concessões lucrativas em dinheiro para recrutar e reter empregados talentosos sem pagar salários de caixa mais altos, mas evitou o requisito de denunciar os bilhões de dólares em despesas de compensação, retrocedendo secretamente as opções. Em uma queixa arquivada no Tribunal Distrital dos EUA do Distrito Central da Califórnia, a SEC alega que, de junho de 1998 a maio de 2003, a Broadcom, atuando por meio de seus principais diretores, deturpou as datas em que as opções de compra de ações foram concedidas a executivos e funcionários. O Presidente e Diretor de Tecnologia da Broadcoms, juntamente com seu ex-CEO, participou do comitê de opções de dois membros com autoridade para aprovar opções para funcionários e todos os executivos, exceto os mais importantes, cujas bolsas fossem decididas por dois conselheiros independentes que compõem a Comissão de Compensação da Broadcom. A SEC alega que o comitê de opções aprovou até 88 concessões durante o período relevante, mas para muitos desses subsídios não houve reunião ou decisão tomada pelo comitê nas datas em que as subvenções foram supostamente aprovadas. Em vez disso, o ex-CFO da Broadcoms supostamente selecionou muitas das datas de concessão de forma retroativa com base em uma comparação dos preços históricos das ações da Broadcoms e os dois membros da comissão de opções supostamente ocultaram o backdating assinando consentimentos escritos de falsa comissão declarando que a concessão havia sido aprovada a partir do retroativo encontro. Através do backdating, a Broadcom fez parecer que as opções foram concedidas em momentos correspondentes a pontos baixos do preço de fechamento do estoque da Broadcoms 8212, apesar do fato de que a data de concessão pretendida não tinha relação com a aprovação da concessão. Isso resultou em preços de exercício artificial e fraudulentamente baixos para essas opções. Além disso, a queixa da SEC alega que os principais oficiais 8212 e não o comitê de compensação 8212 decidiram conceder opções para executivos da Broadcoms e retrospectiva retrospectiva para selecionar as datas para eles. De acordo com a queixa, o conselheiro geral da Broadcoms ordenou a elaboração de conselhos falsos e conselho de compensação por escrito para conspirar algumas dessas bolsas. A SEC alega ainda que, como resultado do esquema de backdating, a Broadcom evitou informar 2,22 bilhões em despesas de compensação durante o período relevante. A Broadcom exagerou sua receita entre 15% e 422%, e subestimou sua perda entre 16% e 38%. As despesas de compensação não registradas e as práticas ocultas de backdating levaram a Broadcom a fornecer divulgações falsas e enganosas aos seus acionistas em documentos com a SEC até 2005. Sem admitir ou negar as alegações da SEC, a Broadcom concordou em liquidar as acusações ao consentir uma injunção permanente contra novas violações Da antifraude, manutenção de registros, relatórios financeiros, controles internos e provisões de proxy das leis federais de valores mobiliários e pagamento da penalidade de 12 milhões. O acordo está sujeito à aprovação do tribunal. Em 4 de março de 2008, a SEC trouxe uma ação de execução contra o ex vice-presidente de recursos humanos da Broadcom, Nancy M. Tullos, por seu papel no esquema de backdating. A Comissão reconhece a assistência do Escritório de Advogados dos EUA para o Distrito Central da Califórnia. A investigação da Comissão nesta matéria continua. Para mais informações, entre em contato com: Michele Wein Layne Diretor Regional Associado SECs Escritório Regional de Los Angeles (323) 965-3850 Finola Halloran Diretor Regional Adjunto Manveliano SECs Escritório Regional de Los Angeles (323) 965-3980 Molly White Conselho de Julgamento Sénior SECs Escritório Regional de Los Angeles (323) 965-3250Propriedade de estoque OPINIÃO Opção de compra de ações O contrato de opção de compra de ações é entre duas partes consentâneas, e as opções normalmente representam 100 ações de um estoque subjacente. Opções de colocação e chamada Uma opção de estoque é considerada uma chamada quando um comprador conclui um contrato para comprar uma ação a um preço específico em uma data específica. Uma opção é considerada uma colocação quando a opção comprador obtém um contrato para vender uma ação a um preço acordado em ou antes de uma data específica. A idéia é que o comprador de uma opção de compra acredita que o estoque subjacente aumentará, enquanto o vendedor da opção pensa o contrário. O titular da opção tem o benefício de comprar o estoque com desconto de seu valor de mercado atual se o preço das ações aumentar antes do vencimento. Se, no entanto, o comprador acreditar que um estoque diminuirá em valor, ele entrará em um contrato de opção de venda que lhe dará o direito de vender o estoque em uma data futura. Se o estoque subjacente perder o valor antes do vencimento, o detentor da opção pode vendê-lo por um prêmio do valor de mercado atual. O preço de exercício de uma opção é o que determina se é ou não valioso. O preço de exercício é o preço predeterminado no qual o estoque subjacente pode ser comprado ou vendido. Os titulares de opções de chamadas beneficiam quando o preço de exercício é inferior ao valor de mercado atual. Coloque o lucro dos titulares das opções quando o preço de exercício for maior do que o valor de mercado atual. Opções de ações do empregado As opções de ações dos empregados são semelhantes às opções de compra ou colocação, com algumas diferenças importantes. As opções de compra de ações do empregado geralmente são adquiridas ao invés de ter um prazo especificado até o vencimento. Isso significa que um funcionário deve permanecer empregado por um período de tempo definido antes de ganhar o direito de comprar suas opções. Existe também um preço de subvenção que substitui o preço de exercício, que representa o valor de mercado atual no momento em que o empregado recebe as opções.