Stock Opções Natureza Salarial

A Lei 12 973 2014, fruto da conversa da polícia A Medida Provisória 627, que introduz um novo ordenamento jurídico sobre os principais argumentos para que a Receita Federal estabeleceu uma cobrança de contribuição sobre as opções de compra de ações Opções que uma vez que deixa claro que Este plano de opções de ações ou Plano de Opção de Compra de A pode ser definido como um programa de longo prazo que faculta para empregados adquiridos em uma empresa da empresa onde trabalham por um pre o abaixo Do mercado. Em linhas gerais, trata-se de uma otimização de compra de uma empresa em que uma empresa se compromete a vender em dados de futuro para empregado beneficiário Tal programa de visto, sobretudo, uma retenção de empregados promissores na empresa, Visto que estes, ao aderirem a tais planos, aguardar determinado para odo de tempo para o exercício de seu direito de compra de umas. D vidas nunca existiram como o tributo do ganho de capital pelo Imposto de Renda de Pessoa Física IRPF quando o Empregado vende como a es adquiridas da empresa Contudo, no que concerne a eventual incidência de contribui o previdenci ria relativo ao acr scimo patrimonial verificado empregados, noh, ainda, consenso a publica o desta nova lei, acredita-se que a Receita Federal Pode autorizar as empresas a não recolherem as suas contribuições, as decisões, as decisões directas ou as decisões sobre as opções de compra de acções de remunerações ou de empregos 1 o que, por si s,.Os poucos casos analisados ​​pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais CARF foram, por vezes, favor veis aos contribuintes Nestas ocasiões, os conselheiros esclareceram que os planos de o de compra de um pode, eventualmente, ter natureza mercantil eno remunerat ria como Determin a nova lei, a depender das suas características sticas, when, ent o, no haveria a incidência das contribuições previdenci rias. A Justi a do Trabalho, por sua vez, em diversas ocasi Es afastou a natureza salarial das stocks Opções de compra de ações que não são pagas por parte da empresa em questão de prestação de serviços, O fato da nova lei não existe expressamente uma incidência sobre a relação sobre esses valores, que não é uma receita Federal dever intensificar a um lise dos planos de opções de ações eis que, em tese, o Fisco passa a contar com embasamento legal ainda Que fr gil para enquadramento dos programas no conceito de remunerao o empregado. No entanto, no caso de eventuais autuações fiscais, vemos com boas perspectivas como chances de xito em eventual discussão judicial. Art 33 O valor da remunera o dos serviços Prestados por empregados ou similares, efetuada por meio de um acordo com base de cálculo, seja desenvolvida para fins lucrativos ou seja, seja qual for a finalidade do lucro real Os de leitores. Leia tambm. Consultor Jurdico. Stock opções constituem um regime de compra ou subscrio de aes, que permitem os empregados um aquisio dos ttulos por um ajustado preo ajustado previamente Se o valor do elevado e, por isso, ultrapassa o preo Inicialmente pago, o empregado obtm lucro, podendo, de imediato, realiz-lo através de venda ou reter os ttulos e tornar-se um empregado acionista Regra geral, como opções de ações não assumem natureza salarial, coforme evidencia o precedente abaixo do Tribunal Superior do Trabalho. G anhos com a empresa não configuram salrio indireto. Os ganhos com uma compra de aes oferecidas por empresa a preos abaixo do mercado não configuram, necessariamente, uma forma de salário indireto Com este entendimento, a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou Não conheceu recurso de ex-gerente regional da Alcoa Alumnio SA que pretendia integrar esses ganhos sua remunerao mensal para o clculo de verbas rescisrias essa deciso, a Sexta Turma manteve Julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda-Região SP desfavorável ao trabalhador De acordo com o início, era concedido, anualmente, aos diretores e gerentes da Alcoa brasileira, o direito de adquirir, por um pré-reduzido, aes da Alcoa americana. Para o Tribunal Regional, se o gerente achou interessante a proposta para uma revolução posterior, é claro que não existe um elemento como mais salarial, podendo vir a importar a mesmo em perda, conforme o resultado das aes no mercado, Que de alto risco. O TRT não levou em conta uma gerente de gerente de que existia um documento e confiscar de pretendo a empresa dando carter salarial para ganhos com aes Isso porque o documento informaes personalizadas trataria de generalidade dos ganhos possveis, o que em nada Não pode haver uma conceituao legal do quanto, ou não, salrio. Da forma, um declarao do preposto não influiria na natureza jurdica de cada verba paga durante o contrato de trabalho Bsistente e, portanto, intil, eventualmente declarao de que no haveria risco de perda na venda futura do risco do risco no mercado Não houve, portanto, qualquer confisso. Inconformado ou trabalhador recorreu ao TST O ministro Mauricio Godinho Delgado, relator na Sexta Turma, informou que a venda da empresa, regra geral, assim parcelas econômicas vinculadas ao risco empresarial e aos lucros e resultados do empreendimento Nesta medida, melhor se enquadram na categoria sem remuneração da participação em lucros e resultados art 7, XI, da CF do que não conceito, ainda que amplo, de salário ou remunerao. De acordo ainda com o ministro, seria convidado para o TST o exame do documento informaes personalizadas e suposta confissão de preposto da empresa de que não há perda de dinheiro com as aes , Para a determinação de uma Smula 126 do TST, que sonda o reexame de provas nessa fase do processo RR 134100-97 2000 5 02 0069 Fonte TST. Sobre o tema, artigo da autoria da Professora Adriana C Alvo que analisa o instituto de forma detalhada e para onde remetemos ou o leitor. O novo entendimento sobre o tributo de Stock Options. Uma decisão recente de Segunda Seo do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais CARF ao Plano de Opo de Compra de Aes, tambem chamado de Estoque As opções discutiu uma incidência de contribuição social sobre os valores negociados nas operaes de compra de aes para executivos empregados da empresa remunerante, em razo de sua natureza remuneratria. A 1 Turma da 3 Cmara, entendeu que haveria uma incidncia de contribui sociais sobre o plano De opo de compras no caso concreto O contribuinte alegou a impossibilidade de ser atribuda a natureza remuneratria ao plano, tendo em vista que o empregado pode ou não exercer o direito de comprar futuramente a que não se trata de contra-pessoal, uma questo De cunho cvel, comercial, que se sujeita aos riscos inerentes à relao ao empregado comprador, uma vez que tais aes sofrem com oscilaes na Bolsa de valores, o risco de sua desvalorização. A Procuradoria da Fazenda Nacional rebateu os fundamentos ressaltando que esta operação de compra tem como remunerador, j que a empresa concedia como aes apenas aos seus empregados, enquanto estivessem sob este trabalhador trabalhista, e no para O pblico em geral Destacou, ainda, que o benefício não foi estendido a todos, mas um grupo específco, diretores, o que evidencia uma exclusividade do benefcio. O voto vencido proferido por relator afastou uma incidência de tributo por considerar que não haja pagamento De valores para a empresa ao segurado empregado um ttulo de contra-prestação de serviços Sendo assim, nenhum pagamento em um relé trabalhista, tendo o contrato de natureza civil ou comercial, estendeu-se alinhavado na bolsa de valores. O presidente da turma divergiu com relao ao Relator, alegando que no restou claro o carter exclusivamente mercantil das ações opções sendo estas utilizadas como forma de remunerao ao empregado, determinando Assim como uma decisão Todavia, o presidente fez questão de ressaltar que o entendimento era especulação para o caso, o entendimento que não deve ser aplicada a mesma decisão para todos os casos de planos Dever ser analisado e apreciado pelo CARF levando em conta as suas peculiaridades antes que uma tomada de decisão. Já foram vistas decises da Justiça do Trabalho que descaracterizam como stock options como remunerao, como exemplo o seguinte acrdo. AGRAVO DE INSTRUMENTO RECURSO DE REVISTA COMPRA DE AES VINCULADA AO CONTRATO DE TRABALHO OPÇÕES DE COMPRA DE AÇÕES NATUREZA NENHUM SALARIAL EXAME DE MATRIA FTICA PARA COMPREENSO DAS REGRAS DE AQUISIÃO LIMITES DA SMULA 126 TST Como as opções de ações regra geral, assim parcelas econômicas vinculadas ao risco empresarial e aos lucros e resultados do empreendimento Nesta medida, melhor Enquadram na categoria sem remuneração da participação em lucros e resultados arte 7 XI da CF que não conceito, ainda que ,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,, - se invulgar o reconhecimento de natureza salarial decorrente da possibilidade de compra de direitos autorais reduzido para empregados para revenda posterior, ou uma prpria validade e extenso de direito de compra, se uma admissibilidade de recurso de imprensa pressupõe o exame de prova documental Que encontra bice na Smula 126 TST Agravo de instrumento desprovido. Deve ser totalmente afastado de hipoteca de incidência de contribuição previdenciria sobre como opções de ações Isso porque como opções de ações como um prprio nome, uma opo de compra de empresas ofereceu pela prpria empresa Aos seus colaboradores, não se classificando como remunerações Sendo assim, cabe aos empregados De uma empresa de parceria e empregado Caso aceitem, os colaboradores desembolsam uma quantia para adquirir a empresa ea empresa com uma diferença entre o valor pago pelo empregado eo valor do mercado da imagem Assim, o empregado passa a empresa, pagando Um valor abaixo do que o paginador que não funcionam da empresa Tal como um pouco de empresa como colaborador. Caso passasse a incidir contribuio previdenciria sobre as opções de ações h dois pontos que foram necessários em atentados Em primeiro lugar, deve-se verificar que uma incidência recairia Por favor, veja o valor da fumaça R 100,00, ou empregado pagaria R 10,00 e empresa R 90, 00, a contribuio previdenciria incidiria apenas sobre estes R 90,00 Outro ponto a se destacar, se houver incidência de contribuição previdenciria, tambm dever existe incidência de Imposto sobre a Re ,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,, Como opção de compra de ações, como opções de compra de ações como remunerações pagas pela empresa e sim um benefício recebido por um funcionário Para Elisabeth, uma decisão recente ultrapassa o campo de incidência da contribuição previdenciria, que deveria ser apenas Salário do contribuinte A deciso tambm no vincula a Receita federal e os demais contribuintes, restringindo-se apenas a envolvidos no processo A especialista tambm destacou que um posio do CARF não definitiva, tendo em vista que uma decisão foi dada por voto de divergência do presidente E que o plano definido pelo contribuinte decisivo para uma configuração de incidência ou não contribui previdencirias. Outro ponto a ser Debatido, por exemplo, como Phantom Shares Estas opções estão disponíveis em algumas empresas como opções de ações ou que poderiam gerar discussão sobre uma incidência ou não de tributos, mas tão coisas diferentes Como Phantom partes assim aes condicionadas oferecidas pela empresa para seus funcionários Por exemplo, uma empresa Informações sobre o funcionário que pode ser útil para a empresa se mantiver o trabalho de vinculo com esta empresa por quatro anos, quatro vezes por ano, aes tão repassadas ao colaborador Este caso uma incidência de tributos ainda mais difícil de se caracterizar, tendo em vista Que como aes esto reservadas para o colaborador, mas como um posse estas aps cumprimento de condio estabelecida Sendo assim, como aes teoricamente não existiriam nestes 4 anos, seriam aes fantasmas Desta forma, não há momento do fato gerador não haveria o que se tributar, Pois não há posse de ao, nem pagamento.